ATA 29 DE AGOSTO DE 2013

Passando direto à ordem do Dia, por falta de inscrições à Tribuna, o presidente colocou em discussão o Requerimento nº 54, de autoria do edil Mauro Bantim, reivindicando da Administração a aquisição de um caminhão compactador para a coleta de lixo da cidade e das comunidades rurais. Sem comentários, o requerimento foi aprovado por unanimidade. No mesmo instante, o presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 11/2013, de interesse do Poder Executivo, ampliando a licença maternidade de 120 (Cento e Vinte) dias para 180 (Cento e Oitenta) dias, beneficiando as funcionárias da Prefeitura Municipal. Aprovado também por unanimidade. Mais outra deliberação colocada para discussão e aprovação, tratando-se do Projeto de Lei Nº 12/2013, de autoria do vereador Cícero Palácio Rodrigues, que reduz duas horas diárias na jornada de trabalho daqueles que têm sobre sua responsabilidade pessoas com necessidades especiais, fora Igualmente aprovado por unanimidade. Encerrou a Ordem do Dia recebendo o Projeto de Lei que trata do PPA – Plano Plurianual, que será discutido e aprovado na Casa.  O presidente abriu o expediente e ofereceu a palavra aos vereadores, fazendo inicialmente o uso da mesma, o edil Mauro Bantim para lamentar a situação crítica da falta de água em algumas localidades e reclamou de que a água da Barragem Canoas está sendo liberada em quantidade muito pequena, mas a COGER disse que mandará uma equipe, pois acha que alguém está barrando a água no leito do rio. E se isso acontecer, o infrator será punido. O edil voltou a falar sobre o passe dos idosos nos transportes alternativos, que em sua opinião, deveria ser para todos e não somente para um idoso a cada dia. Falou ainda sobre a possibilidade de haver um recadastramento eleitoral no Município de Tarrafas, pois considerava que estava necessitando em função de que, muitos eleitores inscritos em Tarrafas, residem em outras cidades e querem se beneficiar dos programas sociais do Município. Mauro finalizou ao dizer que o momento no Município, fazia parte da vida e que ele sempre se manifestou à favor do povo nestas situações. O presidente Cícero Palácio disse que o recadastramento eleitoral era muito difícil, mas sobre os programas sociais, poderiam ser fiscalizados com rigor. Valdeci Leu falou em seguida, lamentando que no programa de radio Alerta Geral ouvira uma notícia de que teria em Tarrafas um vereador ameaçado de morte. Mas isso não poderia acontecer, pois o vereador é um agente público, estava para defender o povo. Depois o vereador Wadir Guerreiro saudou os presentes e disse que o dever do vereador é fiscalizar e denunciar os erros que houver no Município, dentro da Gestão. E quem trabalhar errado se prejudicará. O edil Antonio Alves de Oliveira saudou a ex-vereadora Maria Matias que se encontrava presente, lembrando os seus feitos como vereadora da Casa por vários mandatos. Reclamou da água da Barragem canoas que ainda não chegou no Sítio Serrote. Falando aos presentes, o presidente Cícero Palácio lamentou determinadas coisas que aconteciam no auditório da Casa, citando o ex-secretário de Cultura que não queria prestar contas dos seus atos administrativos. E que o mesmo professor Germa estava com uma lotação de 22 (vinte e duas) horas diárias, humanamente impossíveis para tantas funções. E não se pode brincar com o dinheiro do FUNDB, ele é exclusivamente para a educação. Disse ele que estava agora diariamente na Câmara para ajudar a reverter o quadro deixado, pois, as dívidas chagavam a mais de 446 mil reais e que ficaram funcionários sem pagar e esse dinheiro deve ter tomado outro fim, disse. Acrescentou o presidente que faltam remédios e até internet nas secretarias que ele visitou. Lembrou que muitos dados nos computadores foram apagados e a Gestão está encontrando dificuldades para conseguir documentos importantes. Finalizou agradecendo a prefeita Francisca Arrais por ter mandado fazer a estrada da Varzinha tão solicitada na Casa pelo vereador Wadir. Disse por fim, que muitas máquinas e motores estão quebrados e por isso solicitaram uma auditoria. 

FOTOS DA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA E DA POSSE DO VEREADOR TUNES ANTÔNIO

ATA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013

O presidente Cícero Palácio Rodrigues abriu os trabalhos e convidou o suplente de vereador Antonio Miguel Filho para assumir na vaga deixada pela vereadora e presidente da Casa Francisca Arrais da Silva, que fora convocada para assumir a cargo de Prefeita Municipal interinamente. O referido suplente apresentou os documentos exigidos e fora declarado empossado como determina a Lei Orgânica do Município. Após este ato, o presidente Cícero Palácio convidou a senhora prefeita Francisca Arrais da Silva a fazer parte da Mesa. Sem matérias para deliberação, o presidente  ofereceu a palavra aos vereadores, fazendo uso da mesma, inicialmente, o edil Francisco Avelino de Sousa, que após saudar os seus pares e aos presentes, dirigiu-se à senhora prefeita Francisca Arrais, pedindo que ela faça uma gestão voltada para todos os munícipes, pois assim, todos seriam beneficiados. Garantiu que ela continuaria sendo apoiada na Prefeitura, assim como fora na presidência da Casa. E em nome do povo de Tarrafas fez algumas reivindicações. Avelino voltou a sua fala para saudar a todos aqueles que se empenharam na luta, destacando o ex-prefeito Neto Alcântara e depois se voltou para o presidente Cícero Palácio ao dizer que ele teria culpa no que estava acontecendo. Justificou ao dizer que era uma culpa saudável, pois, trazia o bem para o povo de Tarrafas, que vivia excluído pelo Poder Executivo. Desejou boas vindas ao edil Antonio Miguel Filho que acabava de voltar à Casa. Finalizou ao dizer que acreditava na proposta da prefeita Francisca Arrais que estava ali para fazer o bem ao povo de Tarrafas. O presidente passou a palavra em seguida ao edil Mauro Silva Bantim que cumprimentou seus pares e os presentes, em nome do ex-prefeito Neto Alcântara. Disse Mauro que Tarrafas estava em estado de choque diante dos últimos acontecimentos políticos, mas tudo isso fazia parte da caminhada. Por isso parabenizava a prefeita Francisca Arrais e acreditava no seu trabalho à frente do Município. Cumprimentou o vereador Antonio Miguel Filho pelo retorno à Casa. Mauro falou da importância do vereador no processo democrático, pois, na falta do chefe do Poder Executivo, em muitos casos, quem assume é o presidente da Câmara, como ocorria neste momento em Tarrafas. Reconhecia igualmente a vitória do grupo que conseguiu seus objetivos e que tudo fora demonstrado diante da multidão que comparecera na noite anterior no interior da Casa. Fechou o seu pronunciamento dizendo que era consciente ao reconhecer a euforia daqueles partidários e que sendo para o bem de Tarrafas estava sempre aberto ao diálogo. O presidente se dirigiu aos vereadores da outra composição garantindo que os seus direitos seriam garantidos e que jamais teriam pressão sobre a sua atuação, como ocorrera antes, que ele mesmo, quando se pronunciava,  vinha secretários fazer rolo compressor sobre o seu direto de exercer a vereança. “Os senhores não terão retaliações, exercerão plenamente os direitos de parlamentar”, garantiu Cícero Palácio. Acrescentou ao dizer que ninguém mais passaria por qualquer tipo de perseguição por ser adversário, tendo seus nomes retirados dos programas sociais. E o papel do vereador é fiscalizar, findou. Falou em seguida o edil Edson Silva, que parabenizou a prefeita Francisca Arrais e o vereador Antonio Miguel Filho e disse que se for para o bem do Município a gestão terá o seu aval. O presidente passou a palavra ao vereador Antonio Miguel Filho. O mesmo saudou a Mesa e a prefeita Francisca Arrais e em nome da sua esposa Socorro e da filha Vilma saudava os presentes. Falou que era um orgulho voltar à Casa, mesmo em momento de turbulência, mas o político esta a serviço do povo e a qualquer momento pode ser chamado e tem que obedecer. Acrescentou que o seu trabalho nunca deixou de fazer como homem público, mesmo sem cadeira na Câmara, mas o tempo que passar, que pode ser um dia ou um ano ou o que for, estará à serviço do povo, aprovando todas as matérias que venham melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Parabenizou a prefeita e desejou que ela fizesse um grande trabalho digno ao tamanho de nossa gente. O vereador Valdeci Lêu usou em seguida a palavra, saudou a todos os presentes, parabenizou a nova prefeita. Sobre o momento atual, Valdeci falou da luta pelas coisas certas e que teve essa coragem com seus aliados e pediu que todos tivessem essa mesma coragem, não se intimidar ao defender aquilo que ao povo pertence. E como primeira reivindicação Valdeci pediu a prefeita a recuperação e abertura de estrada na região dos sítios Tomé e Mameluco. Na seqüência, falou o vereador Wadir Guerreiro que saudou os presentes e disse que Tarrafas estava vivendo um novo tempo e pela vontade do povo e da justiça, Francisca estava sendo prefeita, por prevalecer a verdade. Wadir saudou o empresário Neto Alcântara e enfatizou que naquele momento a vitória também era do 13 e do 15, referindo às legendas partidárias com que concorrera as eleições. Disse ainda que o povo estava liberto de perseguições e todas as repartições públicas estavam para servir a todos. Depois, dirigiu-se à prefeita e pediu que mandasse recuperar a estrada da Varzinha, pois há oito anos não passava uma maquina niveladora. Em seguida falou o edil  Antonio Alves que cumprimentou a todos os presentes, e reportando-se ao momento, lembrou Antonio Alves que os poderes estejam com quem quer que seja, a sua responsabilidade é trabalhar pelo povo. Estava satisfeito por estar a Casa lotada, isso significa dizer que deixa os vereadores contentes, quando a população esta vendo o seu trabalho. O presidente iniciou a sua fala agradecendo a Francisca Arrais, que sempre cedeu a Câmara para reuniões partidárias e ele continuaria fazendo o mesmo, porque, disse Cícero, a Câmara é do povo. Quem quisesse fazer reuniões, poderia solicitar e o espaço seria cedido, destacou o presidente. Depois, Cícero citou os princípios aplicados às gestões públicas que constam na Constituição Federa que são eles da legalidade, da moralidade, da publicidade, da impessoalidade. Pediu a prefeita que inaugurasse a nova patrol na recuperação da estreada da Varzinha, como vinha pedindo o vereador Wadir. Naquela estrada foram aplicados mais de oitenta mil e sequer os buracos foram tapados, disse o edil presidente. Depois, pediu à prefeita atenção para a água da Vila Nova, onde os moradores estavam sem o precioso líquido. Pediu ainda a conclusão da iluminação do Estádio Municipal que era ainda pendente e não se podia ainda realizar jogos noturnos. Fechou dizendo que estava na presidência por determinação da Lei e não por manobras e queria servir ao Município com o seu trabalho para melhorar a vida do povo. Passou em seguida a palavra à senhora prefeita Municipal Francisca Arrais da Silva. De posse da mesma, Francisca saudou os vereadores em nome do presidente e aos presentes em nome do ex-prefeito Neto Alcântara. Iniciou agradecendo o apoio dos vereadores, que assim como ela, queriam o bem de Tarrafas. Lamentou que venha recebendo mensagens e ligações dizendo que ela sairia no dia seguinte, na semana que vem, mas queria que todos soubessem que ela estava preparada para passar o tanto de dias que a justiça determinar. Mas também estava preparada para trabalhar pelo Município como sempre fazia há mais de 20 anos. Sobre as solicitações dos vereadores disse Francisca que gosta de fazer o seu trabalho com o pé no cão. Recebera a Prefeitura, mas não sabia com que recurso poderia trabalhar. Agora, prometia atender todas as solicitações dos vereadores, que considerava legítimas, no momento em que soubesse dos recursos disponíveis. Concluiu parabenizando o edil Antonio Miguel Filho, que assumia uma cadeira na Câmara e finalizou dizendo que era uma prefeita do povo de Tarrafas, sem qualquer distinção. Sem outros assuntos, o presidente agradeceu a presença dos edis e da sociedade que estava prestigiando a sessão ordinária da Câmara Municipal de Tarrafas.

ATA 08 DE AGOSTO DE 2013

Passando à Ordem do Dia a presidente colocou em discussão e depois em votação os seguintes requerimentos: nº 48/2013, 49/2013, 50/2013, 51/2013 e 52/2013, que foram aprovados por unanimidade. Sem outras matérias, a presidente abriu o expediente e colocou a palavra à disposição dos vereadores.  O edil Francisco Avelino usou para dizer que Tarrafas estava vivendo um momento histórico, pois, o TRE  estava julgando um crime eleitoral cometido na campanha pela prefeita eleita e que na sessão realizada dia 6 ela estava perdendo por 4 a zero. Portanto, disse Avelino, não há como fugir da cassação, porque só faltavam dois desembargadores se pronunciarem. Depois o mesmo edil convocou as pessoas para participar da festa da Padroeira, um grande momento de fé e oração e concluiu reivindicando da Mesa  que sejam colocados em votação os requerimentos dos vereadores que estejam presentes à sessão. A Mesa acatou o salicitação.

O vereador Wadir disse que muitas pessoas ficam atribuindo aos vereadores da oposição as denuncias que pesam sobre a administração municipal. Disse Wadir que a justiça se manifesta diante da atuação do Ministério Público. Mas os vereadores são obrigados a acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos.

O vereador Cícero Palácio se reportou ao julgamento da prefeita, dizendo que estivera lá e ouvir do relator do processo que as provas eram suficientes para a cassação, tendo inclusive elogiado o Juiz Eleitora Dr. Mauro que cassara a prefeita em primeira instância. Cícero também comentou a festa da Padroeira como momento de paz e busca de compreensão entre as pessoas através da religião. Desejou aos devotos uma excelente festa, inclusive aos tarrafenses ausentes.

A vereadora Francisca Arrais, presidente da casa conclamou a todos para a festa da padroeira, momento de encontro com os irmãos na fé e louvar a Padroeira Nossa Senhora das Angústias. Depois reclamou de que a Câmara não era local de conversa de rua ser alimentada. Na Casa se discutia coisas sérias, as proposições do povo, que venha trazer melhor qualidade de vida à população. Mesmo assim, vinha sofrendo críticas com relação à possível cassação da prefeita, ao insinuarem que ela torcia para isso. Disse Francisca que jamais pensou em tal proposta, até porque sempre nunca quis que acontecesse essa quebra no poder porque quem seria prejudicada era a população.  

Ata 1º de agosto de 2013

A presidente Francisca Arrais da Silva sendo informada de não haver matérias para ser lidas no Plenário, abriu o expediente e concedeu a palavra aos vereadores. Quem se pronunciou inicialmente foi o edil Francisco Avelino, que saudou seus pares e elogiou a presidente por ter aberto o segundo semestre do Legislativo tarrafense com a celebração de uma missa em ação de graças. Considerou ele que com a vinda do Papa Francisco ao Brasil para a JMJ, a religião católica seria fortalecida. Em seguida, falou o edil Mauro Silva Bantim que igualmente elogiou a presidente pela iniciativa de mandar celebrar a  missa em ação de graças e aproveitou para destacar a vinda do Papa Francisco, com sua humildade e carisma. Disse ele que pleiteava entrar com um projeto de lei para dar o nome da Quadra da Escola Emília Ferreira de Gilderlânio Alves de Sousa, o Gil do Antonio do Seja. Em outro tema levantado, o edil falou dos preços das passagens para Crato e Juazeiro, pois, a sociedade vem reclamando, que mesmo depois da melhora da estrada, as passagens não baixaram de preços.  Pedia assim, a colaboração do vice – prefeito Nem Alves que é também dono de transportes alternativos, no sentido de resolver esta questão. Já o vereador Alceu Rodrigues fez uso da palavra apenas para destacar a volta do recesso e desejar um bom trabalho, enquanto que o edil Antonio Alves, desejou um ótimo retorno para todos, disse que viajara e encontrara muitos conterrâneos que mandaram muitas lembranças ao povo que fica no Município. Sobre os preços das passagens dos transportes alternativos, disse ele que não são os donos que definem, e sim o DETRAN. O vereador Valdeci Lêu levou ao conhecimento dos pares que a comunidade de Cajazeiras do Jiló passa por um problema de água nunca visto. Pediu providências por parte da Gestão porque segundo ele, o problema só vai se agravar daqui prá frente. Depois, Valdeci conclamou a todos os pares para que participe da festa de agosto, um momento de oração e confraternização. Confirmou as palavras do edil Mauro sobre os preços das passagens de Tarrafas ao Cariri que realmente eram altos e poderia baixar depois da estrada asfaltada. O vereador Wadir Guerreiro também elogiou a presidente pela solenidade religiosa, desejou um bom trabalho para todos neste segundo semestre a por fim reclamou que a estrada do Sítio Varzinha não fora feita, permanece da mesma maneira. O vereador Cícero Palácio, vice-presidente da Mesa, saudou aos demais pares e o público presente. Evidenciou a iniciativa da presidente pela celebração da Missa e aproveitou para destacar a presença do Papa no Brasil, que veio fortalecer a religião católica e trazer uma grande mensagem de paz. Salientou a abertura dos festejos alusivos a nossa Padroeira e desejou uma feliz festa para todos. Propôs em seguida, a criação de uma lei que reduz a jornada de trabalho para os funcionários públicos municipais com filhos portadores de necessidades especiais. O edil entende que será esta uma medida humana e justa. Por fim, usou a palavra a presidente Francisca Arrais, que agradeceu os elogios à sua gestão, e, por conseguinte, elogiou os vereadores por terem se apresentados uniformizados, obedecendo ao cerimonial. Para ela, os vereadores devem se apresentar como autoridades, pois são eles os verdadeiros representantes do povo. Depois, a presidente se dirigiu aos vereadores dizendo que todos os requerimentos são levados à senhora prefeita e se necessário for, ela ira pessoalmente para discutir a proposição. Deu exemplo como exemplo, que iria falar sobre as dificuldades que passa a população de Cajazeiras do Jiló, sem água potável. Disse que queria pedir apoio dos vereadores para que atentasse quanto ao nome que deveria ser dado a estrada Tarrafas – Assaré. Que seja o nome de uma pessoa conhecida. Disse que achava que o nome de João Bantim de Vasconcelos seria ideal, por ter sido ele vereador por vários mandatos, lutando pelo antigo Distrito e tinha um nome muito identificado até na região. Por fim, desejou boa festa e pediu que todos comparecessem tanto nas missas e novenas, como na barraca de Nossa Senhora. E pediu apoio dos seus pares para continuar com um trabalho produtivo para o Município que os elegeram.

CÂMARA REABRE TRABALHOS COM CELEBRAÇÃO DE MISSA

        A celebração de uma missa marcou a abertura dos trabalhos do Legislativo tarrafense neste dia 1º de agosto.  Após a celebração, a presidente Francisca Arrais abriu a sessão, passando a palavra aos edis e não houve matérias para deliberação.

       A novidade, no entanto, foi a edilidade toda usando terno. Todos os vereadores estavam presentes: Wadir Guerreiro, Valdeci Lêu, Antonio Alves, Cícero Palácio, Francisca Arrais, Alceu Neto, Edson Silva, Mauro Bantim e Francisco Avelino. (Fotos)

ATA DIA 27 DE JUNJHO DE 2013

A presidente passou direto à Ordem do Dia, colocando em discussão e depois em aprovação o Projeto de Lei nº 10/2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Estudantes de Assaré para ajudar no pagamento do transporte dos universitários que se deslocam todos os dias para as universidades de Crato e Juazeiro, que foi aprovado por unanimidade. A matéria foi encaminhada para a sanção do Executivo. Sem outras deliberações, a presidente abriu o expediente e passou a palavra ao edil Mauro Bantim, tem este usado a palavra no primeiro momento para apoiar o projeto de Lei que concede auxilio financeiros aos universitários de Tarrafas que se deslocarão para estudar nas faculdades do Cariri Central e lembrou o sofrimento dos que estudaram no passado naquelas cidades. Depois Mauro falou da liberação da água da Barragem canoas para irrigar o Vale dos Bastiões e alimentar os poços que abastecem a cidade de Tarrafas. Salientou que a Câmara se fez representada por ele e o vereador Avelino. No mesmo momento, o edil destacou a reforma da Unidade Mista de Saúde, cuja obra já fora licitada e que a Construtora esperava apenas a liberação do prédio para iniciar os trabalhos e soubera que a Prefeitura até o final do ano investirá mais de um milhão na saúde, incluindo os equipamentos dos postos de saúde. Mauro dissera que passou pelo Estádio e viu que ele ficará muito em breve com suas instalações elétricas concluídas. Em encontro com a prefeita, ouviu da mesma que a coleta de lixo da Ribeira de Cima será realizada até o final de julho. Concluiu desejando um feliz recesso aos seus pares. A palavra seguinte foi do edil Edson Silva que agradeceu as presenças dos estudantes e de professores que vieram fortalecer a sua proposta de lei para que vise autorizar o Executivo a colaborar com os deslocamentos dos estudantes até as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, onde cursam o nível superior. Como também aos seus pares, que votaram favorável ao projeto. Com a palavra depois, o vereador Antonio Alves também apoiou a iniciativa do vereador Edson Silva, mas sugeriu que fosse depois criada à associação local, para não ficar sempre dependendo do Assaré. Já o vereador Valdeci Lêu agradeceu a presidente, por seu excelente trabalho, que durante o semestre foi proveitoso.  Valdeci recordou que quando foi presidente da Câmara, Francisca havia votado nele, mesmo sendo sua adversária. E agora, havia retribuído o apoio e não estava arrependido porque ela fazia uma gestão exemplar na presidência da Casa. Depois de falar também sobre o seu trabalho, voltado exclusivamente para a população, Valdeci perguntou ao vereador Mauro Bantim Sobre se ele sabia de quem era o terreno perto do Fórum. Mauro respondeu dizendo que não era a pessoa indicada para informar se o terreno era particular ou público. O vereador Wadir Guerreiro usou a palavra para louvar a iniciativa do edil Edson Silva com relação ao transporte dos alunos universitários. Depois falou sobre os movimentos populares com o povo nas ruas exigindo direitos e transparência. Para o edil, o cerco está se fechando contra os desonestos com o dinheiro público, sendo inclusive um deputado preso. Depois, Wadir requereu verbalmente a construção de abrigos para os estudantes que ficam à espera do transporte escolar às margens da estrada da Ribeira de Baixo. Requereu ainda a água da Baixada da Boa Vista, água para o Sítio Logradouro e a estrada do Sítio Umbuzeiro. O vereador Cícero Palácio usou a palavra e parabenizou o vereador Edson Silva pela iniciativa do projeto para beneficiar os estudantes universitários, que necessitam de transportes para ir e voltar, pois a maioria não pode se fixar nas cidades por falta de condições financeiras. Destacou a movimentação do povo nas ruas pedindo maior transparência e melhor aplicação dos recursos públicos. Falou da PEC 37 que fora rejeitada graças a pressão do povo e a aprovação dos royalties do Petróleo para a educação. Destacou a prisão do deputado por corrupção e se mostrou favorável a aprovação de leis que punem com rigor os desonestos. Cícero finalizou dizendo que o povo acordou para definir seus próprios rumos. Concluindo as falas, falou a presidente Francisca Arrais, que agradeceu aos seus pares pelo reconhecimento do seu trabalho, mas que também agradecia aos mesmos pela colaboração que tivera. Disse Francisca que saia de recesso sem nenhuma matéria represada, inclusive todos os requerimentos foram encaminhados e nada ficou sem resposta quando a Mesa foi consultada. Agradecer as pessoas que estão sempre nas reuniões da Câmara, interessados em ver o trabalho dos vereadores. Sobre o projeto do vereador Edson Silva, disse Francisca Arrais sentir na pele as dificuldades para manter filhos estudando fora de casa. Então, não hesitou em apoiar o projeto do vereador Edson Silva. Sobre o recesso, disse ainda que ficaria de plantão juntamente aos demais membros da Mesa durante este período.